SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026
Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026, um momento que marca o início de mais um ano de muito compromisso com a nossa cidade. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará retoma oficialmente suas atividades legislativas. A cerimônia marca o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo, a transparência e o serviço à população Oeirense.
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Procuradoria da Mulher de Oeiras do Pará
Novo canal de atendimento! A Procuradoria da Mulher conta agora com um novo número de contato. (91 – 99242-7437)
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Sessão Solene
A Câmara Municipal de Oeiras do Pará retoma oficialmente suas atividades legislativas com a Sessão Solene de abertura dos trabalhos de 2026. 19 de fevereiro (quinta-feira). 18h. Plenário da Câmara Municipal. A cerimônia marca o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo, a transparência e o serviço à população oeirense. * Transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais (YouTube, Facebook e Instagram).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C
OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇO PARECER JURÍDICO ETP DFD CONTRATOS: EM BREVE…
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LICITAÇÕES EDITAIS E CONTRATOS
2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇO PARECER JURÍDICO ETP DFD CONTRATOS: EM BREVE…
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Encerramento do 1º Período Legislativo de 2025
Encerrando os trabalhos do primeiro semestre, a Câmara Municipal de Oeiras do Pará realizou, nesta quarta feira (25/06), a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Durante o período, diversas pautas de interesse público foram debatidas e encaminhadas, reforçando o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população. A Câmara segue atuando com responsabilidade, transparência e diálogo, sempre em busca de avanços para Oeiras do Pará.
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Sessão Solene de Posse dos Vereadores e Instalação da Nova Legislatura da Câmara Municipal de Oeiras do Pará (2025–2028)
Sessão Solene da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, para a Instalação da Nova Legislatura que compreenderá os anos de 2025 à 2028, Posse dos vereadores e Eleição e Posse da Messa Diretora. No dia Primeiro de Janeiro de 2025 foi realizada a Sessão Solene pela Câmara Municipal de Oeiras do Pará, para Posse dos vereadores eleitos sendo eles os Senhores(a) Osvaldo Oliveira Alves, Andreia Calazão Veiga, Edson Vieira Farias, Ezequiel Oliveira de Jesus, Roberta Cristiany Alfaia Araújo, Marcos Paulo Costa Leitão, Izanides Diniz Pimentel Filho, Kennedy Moraes Santana, Edson Pereira de Sousa, Alessandro França Alfaia e Walter da Silva Oeiras Junior. Tento como membros da Mesa Diretora, Presidente Andrea Calazão Veiga, Primeira Secretária Roberta Cristiany Alfaia Araújo e Segundo Secretário Osvaldo Oliveira Alves.
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS DO ANO DE 2023
A Câmara Municipal de Oeiras do Pará recebeu o Certificado de Excelência em compras públicas do ano de 2023. Esse selo, concedido pelo Portal de Compras Públicas, demonstra o comprometimento da Câmara Municipal com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos. O Portal de Compras Públicas é uma empresa focada em tecnologia, que tem como objetivo gerar inovação para a gestão pública e auxiliar na economia de recursos públicos, e é considerada uma das maiores plataformas de Pregão Eletrônico do país.
