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- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Oeiras do Pará – estado do Pará e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria a diretoria municipal de políticas de promoção da igualdade racial, de gênero e de etnias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará e dá outras providências)
- INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Franciele Andrade)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
