Resoluções
maio, 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 (Define a organização e o funciomaneto da Ouvidoria Legislativa)
setembro, 2019
maio, 2018
RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Altera a resolução nº 03/2004, de 27 de dezembro de 2004, que institui o regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.)
RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências)
dezembro, 2004
