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janeiro, 2021

jan 25 RESOLUÇÕES 2021

junho, 2020

jun 10 RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa)

maio, 2020

maio 19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 (Define a organização e o funciomaneto da Ouvidoria Legislativa)

setembro, 2019

set 05 SEM RESOLUÇÕES EM 2019

maio, 2018

maio 17 RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências)

maio 17 RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Altera a resolução nº 03/2004, de 27 de dezembro de 2004, que institui o regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.)

maio 17 RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências)

novembro, 2017

nov 23 RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (Modifica o anexo II da Resolução Nº 001 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, refixando os vencimentos dos cargos)

dezembro, 2016

dez 16 RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2004

dez 27 RESOLUÇÃO Nº 003/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 (Institui o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Oeiras do Pará)

janeiro, 1999

jan 18 RESOLUÇÃO Nº 001/1999, DE 18 DE JANEIRO DE 1999 (Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências)

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