Decretos e Portarias 2026

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Decretos e Portarias 2026   Maio   Abril PORTARIA Nº 054-A/2026 – GAB/CMOP, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2024. PORTARIA Nº 052/2026 – GAB/CMOP, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Nomear servidor Março   Fevereiro Portaria N°12/2026 de 06 de Fevereiro de 2026. Nomear servidora Portaria N°13/2026 de 06 de Fevereiro de 2026. Nomear servidora Portaria N°15/2026 de 23 de Fevereiro de 2026.  Exonerar servidor Portaria N°16/2026 de 20 de Fevereiro de 2026. Nomear servidora Portaria N°18-A/2026 de 27 de Fevereiro de 2026. Nomear servidor Portaria N°19-A/2026 de 27 de Fevereiro de 2026. Nomear Servidora Janeiro Portaria N°01/2026 de 05 de Janeiro de 2026. Nomear Servidora Portaria N°02/2026 de 05 de Janeiro de 2026.  Nomear Servidora Portaria N°03/2026 de 05 de Janeiro de 2026. Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n°14.133/21 e com o Decreto Legislativo n°01, de 19 de janeiro de 2024.  

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DECRETOS 2025

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Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Sem decretos Janeiro Sem decretos

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DECRETOS 2024

Transparência /

Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Sem decretos Janeiro Sem decretos

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Procuradoria da Mulher

Notícias /

No plenário da Câmara Municipal, foi realizada a Roda de Conversa sobre o combate à violência contra a mulher, uma iniciativa promovida pela Procuradoria da Mulher juntamente com a Câmara Municipal, reafirmando o compromisso com a conscientização, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas de proteção. O encontro contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Andreia Veiga, da vereadora e procuradora da Procuradoria da Mulher Roberta Araújo e da procuradora do município, Iraneide Araújo, juntamente com toda a equipe da Procuradoria da Mulher, em um momento de dialogo, escuta e orientação. A ação teve como público-alvo os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), acompanhados de seus educadores, fortalecendo a importância da informação e da formação cidadã no enfrentamento à violência. O momento destacou a importância de identificar as diferentes formas de violência, saber onde buscar ajuda e, sobretudo, reforçar que a união de esforços é essencial para garantir os direitos e a segurança das mulheres em nossa comunidade. Você não está sozinha. Denuncie! Entre em contato: (91) 99316-6461 Venha até nós: Rua Artêmio Araújo, n° 715 Toda e qualquer denúncia é mantida em sigilo.

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