Relação da Movimentação Mensal dos Programas e Ações e Empenhos
Últimas atualizações:
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Oeiras do Pará/PA com regime próprio de previdência social – RPPS dos servidores, em conformidade com o disposto na emenda constitucional Nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 376 de 1995, a qual dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares e dá outras providências)
