DEZEMBRO, 2021
DEZ 21
LEI MUNICIPAL Nº 679/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
DEZ 07
LEI MUNICIPAL Nº 678/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2022 a 2025)
JULHO, 2021
JUL 23
LEI MUNICIPAL Nº 671/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 26
LEI MUNICIPAL Nº 668/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2021)
JULHO, 2020
JUL 08
LEI MUNICIPAL Nº 664/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 31
LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
DEZ 26
LEI MUNICIPAL Nº 659/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020)
JULHO, 2019
JUL 15
LEI MUNICIPAL Nº 655/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 28
LEI MUNICIPAL Nº 653/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estia a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício de 2019.)
JULHO, 2018
JUL 28
LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 28
LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018)
DEZ 01
LEI MUNICIPAL Nº 646/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)(Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2018 a 2021)
JULHO, 2017
JUL 13
LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2016
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017)
JULHO, 2016
JUL 14
LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2014
FEV 05
LEI MUNICIPAL Nº 627/2014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 (PPA 2014-2017) (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2014/2017 e dá outras providências)
ABRIL, 1990
ABR 05
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ