Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

 

 

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026, para o Município de Oeiras do Pará, e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL N°734/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025

 

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Oeiras do Pará, e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL Nº 714/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023 

 

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o Município de Oeiras do Pará, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 697/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023)

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 671/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022):

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 664/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021)

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL Nº 655/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020)

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019):

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)