- Portaria Nº 094/2019, de 01 de Agosto de 2019: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, e dá outras providências
2024
- Outubro: Não houve aquisição
- Setembro: Não houve aquisição
- Agosto: Não houve aquisição
- Julho: Não houve aquisição
- Junho: Não houve aquisição
- Maio: Não houve aquisição
- Abril: Não houve aquisição
- Março: Não houve aquisição
- Fevereiro: Não houve aquisição
- Janeiro: Não houve aquisição
2023