MATÉRIAS LEGISLATIVA
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 27/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 015/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Sousa
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a doação do antigo prédio da Escola Municipal Moura de Carvalho, localizado na localidade de Marambira, km 48, que se encontra desativado há muitos anos, para a comunidade local.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 27/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 014/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Sousa
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, que possa realizar a Conferência Municipal de Agricultura e Pesca, juntamente com a respectiva Secretaria.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 27/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 006/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Marcos Paulo Leitão
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Ponte de madeira da Rua Raimundo Vieira, bairro Marituba.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 27/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 005/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Marcos Paulo Leitão
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Ponte da Passagem dos Inocentes, localizada entre a Rua João XXIII e a Travessa Veiga Cabral, bairro Marituba.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 27/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 011/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Roberta Araújo
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Ponte de Madeira que liga a Ponte da 15 de novembro – Beira Mar até a Rua João XXIII – bairro Marituba.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 27/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 005/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Izanides Filho
Ementa: A qual indica ao Poder Legislativo Municipal, a criação de um Podcast Institucional da Câmara Municipal.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 03/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 010/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Roberta Araújo
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção e melhoria da iluminação pública, com a recuperação e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação da Vila do Igarapé Preto.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 03/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 013/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Sousa
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de um Programa Itinerante de Atendimento do Conselho Tutelar nas comunidades rurais de Oeiras do Pará, em especial na BR 422 e nas Ilhas.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 03/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 015/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Farias
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a construção do Anexo da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, na localidade Paxibal.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 03/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 014/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Farias
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva, na área da Escola Municipal Zumbi dos Palmares.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 03/11/2025
Situação: Aprovado
Número: 006/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Walter Oeiras
Ementa: A qual indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública, com área de recreação para crianças na Vila do Igarapé Preto.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 20/10/2025
Situação: Aprovado
Número: 013/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Farias
Ementa: A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA ATUAR DE FORMA EXCLUSIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO ARCANJO DA COSTA”.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 20/10/2025
Situação: Aprovado
Número: 004/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Kennedy Santana
Ementa: A construção de uma ponte de concreto ligando a Vila Monte das Oliveiras, no rio Itaucú, à Vila do Rio Sacajós, na Zona Rural deste município.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 20/10/2025
Situação: Aprovado
Número: 004/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Drô Alfaia
Ementa: A construção de um trapiche exclusivo para atender os alenos do transporte escolar.
Tipo: Projeto de Lei
Data de Publicação: 09/10/2025
Situação: Em Tramitação
Número: 006/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo: Projeto de Lei
Data de Publicação: 26/09/2025
Situação: Matéria Lida
Número: 009/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 18/09/2025
Situação: Aprovado
Número: 012/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Farias
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um refeitório destinado para os alunos da Escola Municipal Therezinha de Moraes Gueiros, bem como o reparo nas grades do esgoto em frente à escola.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 11/09/2025
Situação: Aprovado
Número: 013/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Sousa
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma, climatização e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego David Sá.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 11/09/2025
Situação: Aprovado
Número: 009/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Edson Farias
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, o término da terraplanagem na Vila do Uxi-estrada, localizada na BR-422.
Tipo: Indicação
Data de Publicação: 11/09/2025
Situação: Aprovado
Número: 013/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Roberta Araújo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma fossa para o Posto de Saúde do Rio Sacajós.
Tipo: Projeto de Lei
Data de Publicação: 10/09/2025
Situação: Em Tramitação
Número: 005/2025
Autoria: Parlamentar
Parlamentar Envolvido:
Izanides Filho
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Oeiras do Pará, a obrigatoriedade de autorização municipal para instalação, funcionamento e oferta de cursos de graduação e pós-graduação por instituições de ensino superior particulares e dá outras providências.