Autor cr2-admin1
novembro, 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Servidores Da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, afim de adequar a nova estrutura organizacional)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Estabelece Normas para Funcionamento de Bares e Similares, Alterando a Lei N° 504 de 04 de Agosto de 2006)
