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OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇO PARECER JURÍDICO ETP DFD CONTRATOS: EM BREVE…

2026   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇO PARECER JURÍDICO ETP DFD CONTRATOS: EM BREVE… 2025   INEXIGIBILIDADE N°01/2024 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PREVISÃO DE RECURSOS ORCAMENTÁRIOS PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOD- JURIDICO DESPACHO AUTORIZACAO CONTRATOS: CONTRATO N 01_2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-120517-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA, BARCO REGIONAL E VEÍCULO TIPO PICKUP, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REVOGAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO JUSTIFICATIVA ETP EDITAL DFD CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-190518-C OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO PESQUISA DE PREÇO PARECER CONTROLE INTERNO ATA DA SESSÃO ETP EDITAL DFD ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 190518.1 CONTRATO N 190518.2 CONTRATO N 190518.3 CONTRATO N 190518.4 CONTRATO N 190518.5 CONTRATO N 190518.6 PREGÃO ELETRÔNICO N°7/2025-090110-C OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO ESTIMATIVA DA DESPESA DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATOS: CONTRATO N 090110C PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-010414-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DFD EDITAL ETP ATA DA SESSÃO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: CONTRATO N 004.2025-1 PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010413C OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO ATA DA SESSÃO EDITAL ETP DFD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 003.2025-1 CONTRATO N 003.2025-2 CONTRATO N 003.2025-3 CONTRATO N 003.2025-4 PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010411C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO ATA DA SESSÃO ETP EDITAL DFD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 001.2025-1 CONTRATO N 001.2025-2 PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010412C OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO ATA DA SESSÃO PARECER CONTROLE INTERNO ETP EDITAL DFD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 002.2025-1 CONTRATO N 002.2025-2 DISPENSA N°7/2025-020104-C OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, POSTAGENS, TRANSMISSÕES AO VIVO, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E MONITORAMENTO DE MÉTRICAS DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA  PREVISÃO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO ESTIMATIVA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA PRÇEO PROPOSTO DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE CONTRATOS: CONTRATO N 22012025 INEXIGIBILIDADE N°62025002C OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARECER JURÍDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DFD AUTORIZAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 002C.2025 INEXIGIBILIDADE N°62025003C OBJETO:SERVIÇOS DE SUPORTE, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DFD AUTORIZAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 003C.2025 INEXIGIBILIDADE N°62025001C OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DE PREÇO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATOS: CONTRATO N 001C.2025 2024   PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2024 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE MERCADO PARECER JURIDICO ATA FINAL ETP- EXPEDIENTE EDITAL E SEUS ANEXOS DOD- EXPEDIENTE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2024 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE MERCADO PARECER JURIDICO ATA FINAL ETP- HIGIENE E LIMPEZA EDITAL E SEUS ANEXOS DOD- HIGIENE E LIMPEZA HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2024 OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE MERCADO PARECER JURIDICO ATA FINAL ETP- LOCAÇÃO DOD- LOCAÇÃO EDITAL E SEUS ANEXOS HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE