Transparência

Decretos e Portarias 2026   Maio   Abril PORTARIA Nº 054-A/2026 – GAB/CMOP, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2024. PORTARIA Nº 052/2026 – GAB/CMOP, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Nomear servidor Março   Fevereiro Portaria N°12/2026 de 06 de Fevereiro de 2026. Nomear servidora Portaria N°13/2026 de 06 de Fevereiro de 2026. Nomear servidora Portaria N°15/2026 de 23 de Fevereiro de 2026.  Exonerar servidor Portaria N°16/2026 de 20 de Fevereiro de 2026. Nomear servidora Portaria N°18-A/2026 de 27 de Fevereiro de 2026. Nomear servidor Portaria N°19-A/2026 de 27 de Fevereiro de 2026. Nomear Servidora Janeiro Portaria N°01/2026 de 05 de Janeiro de 2026. Nomear Servidora Portaria N°02/2026 de 05 de Janeiro de 2026.  Nomear Servidora Portaria N°03/2026 de 05 de Janeiro de 2026. Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n°14.133/21 e com o Decreto Legislativo n°01, de 19 de janeiro de 2024.  

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