- All Posts
- Atividades Legislativas
- Licitações
- Notícias
- Publicações Oficiais
- TV Câmara
- Vereadores
- Back
- Leis
- Portarias
- Decretos
- Processos Seletivos
- Resoluções
- Demais Publicações Oficiais
- Back
- Indicações
- Moções
- Pautas e Atas das Sessões
- Requerimentos
- Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará
- Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
1 de janeiro de 2004/
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de...
1 de janeiro de 1999/
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de...
5 de abril de 1990/
Dispõe sobre a Lei Orgânica do município. Clique aqui para visualizar a Lei Orgânica Proposta de emenda Lei Orgânica n....