Atividades Legislativas
dezembro, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto nas Leis Federais nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normas subsequentes do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a denominação da Rua Joasé Barata para Rua Amélia Santiago Monteiro e dá outras providências)
outubro, 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui, no município de Oeiras do Pará, o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ser realizado, anualmente, em 06 de abril, e dá outras providências)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Oeiras do Pará – estado do Pará e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria a diretoria municipal de políticas de promoção da igualdade racial, de gênero e de etnias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará e dá outras providências)
INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Franciele Andrade)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
agosto, 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Alfaia)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Barriga)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Servidores Da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, afim de adequar a nova estrutura organizacional)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Estabelece Normas para Funcionamento de Bares e Similares, Alterando a Lei N° 504 de 04 de Agosto de 2006)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
REQUERIMENTOS MARCOS PAULO LEITÃO
INIDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Roberta Araújo)
junho, 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Altera a denominação da rua John Kennedy no bairro liberdade para rua José Antônio Ribeiro e da outras providências)
ATA DA 1º SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE BRILHANTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM OEIRAS DO PARÁ, DE 15 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Roberta Araújo)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
REQUERIMENTOS BARRIGA
REQUERIMENTOS PRISCILA SANTA MARIA
PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023(CRIA O NOME DA RUA JOÃO DE MORAES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023(Modifica o parágrafo único e acrescenta o § 2° ao artigo 4° da lei municipal N° 710/2023, de 16 de maio de 2023)
maio, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Roberta Araújo)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o município de Oeiras do Pará, e da outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Barriga)
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Priscila Santa Maria)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empreendimento Consignado em Folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma em que especifica e dá outras providencias)
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Branco Manga)
INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Franciele Andrade)
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Mara Nahum)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Institui o “Dia de Luta Contra LGBTFOBIA” no município de Oeiras do Pará-PA)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Alessandro França Alfaia)
março, 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Marcos Paulo Leitão)
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Barriga)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Osvaldo Alves)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará)
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Franciele Andrade e Roberta Araújo)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Oeiras do Pará, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a construção na orla marítima da Cidade de Oeiras do Pará de um trapiche em concreto para posto de combustível flutuante pela empresa cordeiro e Macedo posto e comercio de derivados de petróleo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV de Oeiras do Pará e dá outras providências)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o valor total da LOA do Municipal de Oeiras do Pará, referente ao exercício financeiro de 2022)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providências)
agosto, 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Altera os incisos XII, XIII e XIV, do art. 18 da Lei Municipal n. 631/2014, que dispõe sobre a Lei Ambiental Municipal)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 590, de 11 de maio de 2010, a qual disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
junho, 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera todos os dispositivos de concessão de aposentadorias do Fundo de Previdência de Oeiras do Pará-FUNPREV referendando as regras da emenda constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 376 de 1995, a qual dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Oeiras do Pará/PA com regime próprio de previdência social – RPPS dos servidores, em conformidade com o disposto na emenda constitucional Nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de prevenção da Gravidez na Adolescência”, e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Oeiras do Pará-CMEOP e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no município de Oeiras do Pará, e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Oeiras do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a isonomia das premiações para atleta homens e mulheres nas competições esportivas financeiras por recursos públicos do Município de Oeiras do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Oeiras do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, uma área de terra da Gleba Patrimonial do Município de Oeiras do Pará à Equatorial Energia Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo Municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências.)
fevereiro, 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre instituição do Dia do Pescador Artesanal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 683/2021, que dispõe sobre a concessão de Abono – FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, para fins de adequação à Lei Federal 14.276, de 2021)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos de Oeiras do Pará e dá outras providências)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de R$ 240.732,52, para ações emergenciais de apoio ao setor cultural – Lei Aldir Blanc)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.00.000,00 no Orçamento Municipal Vigente, define as fontes de recursos, e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o comando do Exército por intermédio da 8ª Região Militar, e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargo de provimento efetivo do quadro permanente de servidores da secretaria municipal de Saúde e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE, 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB)
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde)
PAUTA DA 02 ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de “Cidadã de Oeiras”, e dá outras providencias)
agosto, 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Altera a denominação da Rua Jose barata no bairro do Marapira, para rua Amelia Santiago monteiro e dá outras providencias.)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel do Patrimônio público Municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal, com Direitos e ações de imóvel pertencente a particular e dá outras providencias)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
junho, 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Poder executivo a conceder Direito real de uso de terreno publico urbano da gleba patrimonial do município de Oeiras do Pará e dá outras providencias.)
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de um terreno publico urbano da gleba patrimonial do Município de Oeiras do Pará a empresa individual de responsabilidade LTDA estação center comercio e serviços de transporte EIRELI e dá outras providencias.)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das leis municipais nº 535/2008; nº 536/2008 e nº 615/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, junto à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC”)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal 402/97 e revoga dispositivos da lei municipal nº 625/2014 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 325.380,00 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais), destinados à CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS (Banheiros), junto ao Ministério de Saúde – Fundo Nacional de Saúde – FUNASA”)
novembro, 2019
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o Exercício financeiro 2020)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Municipal Nº 631/2014 (Lei ambiental municipal) e da outras providências)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera o art 18º, da Lei Municipal Nº 407, de 03 de junho de 1998 e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 153.000,00)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS EZEQUIEL OLIVEIRA DE JESUS
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
INDICAÇÃO Nº 003/2019, DE 06 DE MARÇO DE 2019 (Joelson Cunha)
fevereiro, 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Edson Vieira)
INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (José Siqueira)
INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Joelson Moraes)
INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Edson Vieira)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO PREPARATÓRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Municipalização do trânsito e transporte no âmbito do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2019)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
INDICAÇÃO Nº 008/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (José Silva Siqueira)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
INDICAÇÃO Nº 007/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Joelson Cunha de Moraes)
INDICAÇÃO Nº 006/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (José Paulo Miranda Gonçalves)
INDICAÇÃO Nº 005/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (José Paulo Miranda Gonçalves)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2018
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2018
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 15 DE ABRIL DE 2017
PROJETO DE LEI MINUCIPAL N° 004/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
INDICAÇÃO Nº 001/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (Edson Farias)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUERIMENTOS IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI MINUCIPAL N° 002/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE JANEIRO DE 1999, A QUAL DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, REFIXANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 014/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (José Silva Siqueira)
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 013/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Izanides Diniz Pimentel Filho)
INDICAÇÃO Nº 012/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (José Silva Siqueira)
INDICAÇÃO Nº 011/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (José Silva Siqueira)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
junho, 2017
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 010/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 (Ezequiel Oliveira de Jesus)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03 DE MAIO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 007/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 (Franciele Andrade Amaro)
INDICAÇÃO Nº 008/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 (Osvaldo Oliveira Alves)
abril, 2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2017
INDICAÇÃO Nº 006/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 (Izanides Diniz Pimentel Filho)
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 005/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (José Silva Siqueira)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 004/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Ezequiel Oliveira de Jesus)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 003/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (Maria Benedita Pinheiro Nahum)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
INDICAÇÃO Nº 002/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Maria Benedita Pinheiro Nahum)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 002/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 (José Silva Siqueira)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 001/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Osvaldo Oliveira Alves)
janeiro, 2017
março, 2016
março, 2015
dezembro, 2014
novembro, 2014
outubro, 2014
abril, 2014
março, 2014
INDICAÇÃO Nº 006/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (MARIA NAHUM)
INDICAÇÃO Nº 004/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (EDSON VIEIRA)
INDICAÇÃO Nº 003/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (EDSON VIEIRA)
INDICAÇÃO Nº 002/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (EDSON VIEIRA)
INDICAÇÃO Nº 005/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (PRISCILA CARDOSO)
novembro, 2013
outubro, 2013
abril, 2013
março, 2013
REQUERIMENTOS FLÁVIO CHAVES
INDICAÇÃO Nº 013/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
INDICAÇÃO Nº 013/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
INDICAÇÃO Nº 012/2013, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
INDICAÇÃO Nº 011/2013, DE 12 DE MARÇO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
INDICAÇÃO Nº 010/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (MANOEL SANTANA VEIGA)
INDICAÇÃO Nº 009/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (MANOEL SANTANA VEIGA)
INDICAÇÃO Nº 007/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (MANOEL SANTANA VEIGA)
INDICAÇÃO Nº 009/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (JOSÉ SIQUEIRA)
INDICAÇÃO Nº 008/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (PRISCILA CARDOSO)
fevereiro, 2013
INDICAÇÃO Nº 003/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (VICENTE AZEVEDO)
INDICAÇÃO Nº 002/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (PRISCILA CARDOSO)
INDICAÇÃO Nº 004/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 (JOSIDELSON SILVA)
REQUERIMENTOS JOSIELMA DRAGO
INDICAÇÃO Nº 018/2013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013 (MARIA NAHUM)
REQUERIMENTOS EDSON VIEIRA
