Autor cr2-admin10
abril, 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS DO ANO DE 2023
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto nas Leis Federais nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normas subsequentes do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Oeiras do Pará – estado do Pará e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria a diretoria municipal de políticas de promoção da igualdade racial, de gênero e de etnias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará e dá outras providências)
