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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Servidores Da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, afim de adequar a nova estrutura organizacional)
junho, 2023
PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Altera a denominação da rua John Kennedy no bairro liberdade para rua José Antônio Ribeiro e da outras providências)
PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023(CRIA O NOME DA RUA JOÃO DE MORAES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023(Modifica o parágrafo único e acrescenta o § 2° ao artigo 4° da lei municipal N° 710/2023, de 16 de maio de 2023)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de prevenção da Gravidez na Adolescência”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no município de Oeiras do Pará, e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a isonomia das premiações para atleta homens e mulheres nas competições esportivas financeiras por recursos públicos do Município de Oeiras do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Oeiras do Pará)
fevereiro, 2022
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
