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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de prevenção da Gravidez na Adolescência”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no município de Oeiras do Pará, e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a isonomia das premiações para atleta homens e mulheres nas competições esportivas financeiras por recursos públicos do Município de Oeiras do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Oeiras do Pará)
fevereiro, 2022
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
