Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará

Projetos de Leis a partir de 2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de prevenção da Gravidez na Adolescência”, e dá outras providências)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de prevenção da Gravidez na Adolescência”, e dá outras providências) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a isonomia das premiações para atleta homens e mulheres nas competições esportivas financeiras por recursos públicos do Município de Oeiras do Pará)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a isonomia das premiações para atleta homens e mulheres nas competições esportivas financeiras por recursos públicos do Município de Oeiras do Pará) Read More »

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará. clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará) Read More »