ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Clique aqui para visualizar
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Vereadores recebem notebooks para auxiliar seus trabalhos legislativos
Na Sessão Ordinária do dia 03/05/2023, o Exmo. Presidente da Câmara Municipal Sr. Josiel Maciel, promoveu a entrega de notebooks para todos os parlamentares, com a finalidade de modernizar a administração e colaborar com a agilidade e eficiência da comunicação e dos trabalhos legislativos. A informatização garante aos vereadores mais suporte para as discussões e votações, reduz o uso de documentos impressos durante as sessões. Pautas, indicações, projetos de lei, todos poderão ser acessados pelo notebook. Além de gerar uma economia financeira, isso também vai contribuir diretamente com a preservação do meio ambiente, evitando desperdício de papel. O Poder Legislativo de Oeiras do Pará precisava se adequar à modernidade, além de oferecer melhores condições de trabalho aos edis.
Vereadores recebem notebooks para auxiliar seus trabalhos legislativos Read More »
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
SOLICITAÇÃO JUSTIFICATIVA EXTRATO DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ACEITE DE ADESÃO DOS FORNECEDORES AVISO DE HOMO.EXTRATO CONTRATO-CM OEIRAS CONTRATO 09 INFINITY CONTRATO 10 M N ASSINADO EXTRATO DA ATA – DIÁRIO OFICIAL OFICIO 022-ACEITE-AD. OFICIO DE SOLICITAÇÃO- PREFEITURA PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO – ADESÃO DE ATA 001-2023-assi PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras do Pará)
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE MERCADO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO ATA TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 08/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 04/2023 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO – CR2 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 03/2023 JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO JURÍDICO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 02/2023 JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 01/2023 JUSTIFICATIVA
DECRETOS 2023
Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Decreto Nº 003/2023:Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Oeiras do Pará/Pa, no dia 06 de abril, em decorrência do início dos ritos tradicionais dos ofícios religiosos da Semana Santa Março Decreto Nº 002/2023: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no poder legislativo municipal de Oeiras do Pará – PA, nos dias 01 e 02 de março e dá outras providências Fevereiro Sem decretos Janeiro Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras do Pará/PA, no dia 20 de janeiro, em decorrência no aniversário do Município de Oeiras do Pará
RESOLUÇÕES 2023
Dezembro Sem resoluções Novembro Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões planárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Oeiras do Pará Outubro Sem resoluções Setembro Sem resoluções Agosto Sem resoluções Julho Sem resoluções Junho Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Projeto de Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Maio Sem resoluções Abril Sem resoluções Março Projeto de Resolução Nº 002/2023: Altera o § 3° e Acrescenta os Incisos I, Ii e Iii, do Artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras do Pará Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções