Julho
- Sem resoluções
Junho
- Projeto de Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Sem resoluções
Março
- Projeto de Resolução Nº 002/2023: Altera o § 3° e Acrescenta os Incisos I, Ii e Iii, do Artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras do Pará
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências
Fevereiro
- Sem resoluções
Janeiro
- Sem resoluções
