Resoluções

Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro Sem resoluções Novembro Sem resoluções Outubro Sem resoluções Setembro Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da câmara municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, do quadro de pessoal, das atribuições e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da câmara municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, do quadro de pessoal, das atribuições e dá outras providências Agosto Sem resoluções Julho Sem resoluções Junho Projeto de Resolução Nº 001/2022: Disciplina a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, e dá outras providências Maio Sem resoluções Abril Sem resoluções Março Sem resoluções Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções

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Dezembro Sem Resoluções Novembro Sem Resoluções Outubro Sem Resoluções Setembro Sem Resoluções Agosto Sem Resoluções Julho Sem Resoluções Junho Sem Resoluções Maio Sem Resoluções Abril Sem Resoluções Março Sem Resoluções Fevereiro Sem Resoluções Janeiro Sem Resoluções

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Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Novembro RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017: Modifica o anexo II da Resolução Nº 001 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, refixando os vencimentos dos cargos.

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Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro RESOLUÇÃO Nº 003/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004: Institui o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Oeiras do Pará.

Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Janeiro RESOLUÇÃO Nº 001/1999, DE 18 DE JANEIRO DE 1999: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.