Maio
- RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências
- RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Altera a resolução nº 03/2004, de 27 de dezembro de 2004, que institui o regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências
