Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 719/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2024)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre fixação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 718/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 717/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
LEI MUNICIPAL Nº 716/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 715/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a denominação da rua John Kennedy no bairro da Liberdade para Rua José Antônio Ribeiro e dá outras providências)
junho, 2023
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 711/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Oeiras do Pará, Estado do Pará, Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 710/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empreendimento Consignado em Folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma em que especifica e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 709/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 707/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 706/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permitir a Construção na Orla Marítima da Cidade de Oeiras do Pará de um Trapiche em Concreto para Posto de Combustível Flutuante Pela Empresa Cordeiro e Macedo Posto e Comércio de Derivados de Petróleo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 705/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022(Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV de Oeiras do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 679/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 678/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2022 a 2025)
janeiro, 2021
maio, 2020
março, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 659/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020)
setembro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 646/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)(Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2018 a 2021)
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2004
janeiro, 1999
abril, 1990
