Atividades Legislativas

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde) Read More »