Leis

Leis a partir de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 664/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 664/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências) Read More »

LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)

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Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências) Read More »

LEI MUNICIPAL Nº 655/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)

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LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

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LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018)

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018. Clique aqui para visualizar

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LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

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LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017)

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