Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro RESOLUÇÃO Nº 003/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004: Institui o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Oeiras do Pará.
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Janeiro RESOLUÇÃO Nº 001/1999, DE 18 DE JANEIRO DE 1999: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do município. Clique aqui para visualizar a Lei Orgânica Proposta de emenda Lei Orgânica n. 001-2022 Promulgação da Emenda Nº 002/2018 Promulgação da Emenda Nº 001/2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ Read More »
