Atividades Legislativas

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira) Read More »

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Servidores Da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, afim de adequar a nova estrutura organizacional)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Servidores Da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, afim de adequar a nova estrutura organizacional) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.567,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências) Read More »