- All Posts
- Atividades Legislativas
- Licitações
- Notícias
- Plano de Contratações Anual
- Publicações Oficiais
- Transparência
- TV Câmara
- Vereadores
- Back
- Leis
- Portarias
- Decretos
- Processos Seletivos
- Resoluções
- Demais Publicações Oficiais
- Back
- Indicações
- Moções
- Pautas e Atas das Sessões
- Requerimentos
- Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará
- Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Sem Projetos de Lei em Janeiro de 2021
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de...
Parecer Técnico Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Notória de Especialização Justificativa do Preço Justificativa Portaria-Designação de Fiscal de Contrato...
Sem Pautas e Atas em Janeiro de 2021
Termo de Ratificação Singularidade do Objeto Razão da Escolha Parecer Técnico Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Notória de Especialização...
Sem Projetos de Lei em Janeiro de 2021
Janeiro Comissões Portaria Nº 016/2021 Portaria Nº 015/2021 Portaria Nº 008/2021 Demais Portaria Nº 042/2021 Portaria Nº 021/2021 Designações Portaria...
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de...
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2021 Clique aqui...
