ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
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INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 04/2023 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO – CR2 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 03/2023 JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO JURÍDICO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 02/2023 JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 01/2023 JUSTIFICATIVA
DECRETOS 2023
Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Decreto Nº 003/2023:Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Oeiras do Pará/Pa, no dia 06 de abril, em decorrência do início dos ritos tradicionais dos ofícios religiosos da Semana Santa Março Decreto Nº 002/2023: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no poder legislativo municipal de Oeiras do Pará – PA, nos dias 01 e 02 de março e dá outras providências Fevereiro Sem decretos Janeiro Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras do Pará/PA, no dia 20 de janeiro, em decorrência no aniversário do Município de Oeiras do Pará
RESOLUÇÕES 2023
Dezembro Sem resoluções Novembro Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões planárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Oeiras do Pará Outubro Sem resoluções Setembro Sem resoluções Agosto Sem resoluções Julho Sem resoluções Junho Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Projeto de Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Maio Sem resoluções Abril Sem resoluções Março Projeto de Resolução Nº 002/2023: Altera o § 3° e Acrescenta os Incisos I, Ii e Iii, do Artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras do Pará Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções