INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Franciele Andrade)
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INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 04/2023 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO – CR2 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 03/2023 JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO JURÍDICO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 02/2023 JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº 01/2023 JUSTIFICATIVA
DECRETOS 2023
Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Decreto Nº 003/2023:Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Oeiras do Pará/Pa, no dia 06 de abril, em decorrência do início dos ritos tradicionais dos ofícios religiosos da Semana Santa Março Decreto Nº 002/2023: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no poder legislativo municipal de Oeiras do Pará – PA, nos dias 01 e 02 de março e dá outras providências Fevereiro Sem decretos Janeiro Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras do Pará/PA, no dia 20 de janeiro, em decorrência no aniversário do Município de Oeiras do Pará