RESOLUÇÕES 2023
Dezembro Sem resoluções Novembro Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões planárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Oeiras do Pará Outubro Sem resoluções Setembro Sem resoluções Agosto Sem resoluções Julho Sem resoluções Junho Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Projeto de Resolução Nº 003/2023: Modifica o anexo II da resolução Nº 001/2017, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da câmara municipal de Oeiras do Pará, readequando cargos e vencimentos Maio Sem resoluções Abril Sem resoluções Março Projeto de Resolução Nº 002/2023: Altera o § 3° e Acrescenta os Incisos I, Ii e Iii, do Artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras do Pará Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções