ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
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Vereadores 2017-2020
Nome: SÉRGIO BATISTA BARBOSA Data de Nascimento: 24/09/1977 Partido: PSD Fone: (91) 993703293 E-mail: s.barbosa377@gmail.com Legislatura: 2017 a 2020 Nome: OSVALDO OLIVEIRA ALVES Partido: PMN Fone: (91) 993319043 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: MARIA BENEDITA PINHEIRA NAHUM Data de Nascimento: 03/04/1974 Partido: PDT Fone: (91) 992518042 E-mail: maria.nahum@cmoeirasdopara.pa.gov.br Legislatura: 2017 a 2020 Nome: JOSÉ SILVA SIQUEIRA Data de Nascimento: 21/10/1979 Partido: PPS Fone: (91) 992927443 E-mail: jose.siqueira@cmoeirasdopara.pa.gov.br Legislatura: 2017 a 2020 Nome: JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES Data de Nascimento: 05/02/1970 Partido: PP Fone: (91) 992165071 E-mail: jose.p.miranda@gmail.com Legislatura: 2017 a 2020 Nome: JOELSON CUNHA DE MORAES Partido: PSDB Fone: (91) 991493315 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO Partido: PSDB Fone: (91) 993482390 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: FRANCIELE ANDRADE AMARO Partido: PMDB Fone: (91) 992084408 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: EZEQUIEL OLIVEIRA DE JESUS Partido: PT Fone: (91) 992797481 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: EDSON VIEIRA FARIAS Data de Nascimento: 11/09/1964 Partido: PR Fone: (91) 991228222 E-mail: edsondoforum@hotmail.com Legislatura: 2017 a 2020
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INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
Razão da Escolha Proposta de Preços Atestado de Capacidade Técnica Autorização Justificativa do Preço Justificativa Termo de Ratificação Extrato de Inexigibilidade Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Contrato Nº 03/2017
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INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
Razão da Escolha Proposta de Preço Atestado de Capacidade Técnica Autorização Justificativa do Preço Justificativa da Contratação Termo de Ratificação Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Contrato Nº 02/2017 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2017
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
Razão da Escolha Proposta de Preços (ASPEC) Atestado de Capacidade Técnica Autorização Justificativa do Preço Justificativa para Contratação Termo de Ratificação Extrato de Inexigibilidade de Licitação Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Contrato Nº 01/2017
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ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
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RESOLUÇÕES 2017
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Novembro RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017: Modifica o anexo II da Resolução Nº 001 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, refixando os vencimentos dos cargos.
DECRETOS 2017
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a Aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007.