Razão da Escolha Proposta de Preços (ASPEC) Atestado de Capacidade Técnica Autorização Justificativa do Preço Justificativa para Contratação Termo de Ratificação Extrato de Inexigibilidade de Licitação Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Contrato Nº 01/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 Read More »
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ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Read More »
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Novembro RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017: Modifica o anexo II da Resolução Nº 001 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, refixando os vencimentos dos cargos.
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a Aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
