LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017)

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017. Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017) Read More »

LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências) Read More »

RESOLUÇÕES 2016

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Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências

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