Parecer Prévio e Julgamento de Contas

Parecer Prévio do Tribunal de Contas

AnoDescriçãoConsultar (Quando Houver)
2021Parecer do Tribunal de Contas (último parecer emitido)https://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2021.pdf
2019Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2019.pdf
2018Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2018.pdf
2016Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2016.pdf
2013Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2013.pdf
2012Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2012.pdf
2011Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2011.pdf
2010Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2010.pdf
2007Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2007.pdf
2005Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/2005.pdf
2004Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2004.pdf
2003Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2003.pdf
2002Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2002.pdf
2001Parecer do Tribunal de Contashttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Parecer-Previo-2001.pdf

Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

TipoNúmeroDataDescriçãoDocumento
Declaração2024Até o momento não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo até o momento de 2024https://drive.google.com/open?id=1M7huO4q-xBiTZfqJW3pBUMWGv45lGM_f&usp=drive_copy
Declaração2023Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo até o momento de 2023https://cmoeirasdopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/parecer-previo-e-julgamento-de-contas/julgamento-de-contas-2023/
Declaração2022Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022.https://cmoeirasdopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/parecer-previo-e-julgamento-de-contas/julgamento-de-contas-2022/
Declaração2021Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021.https://cmoeirasdopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/parecer-previo-e-julgamento-de-contas/julgamento-de-contas-2021/
Declaração2020Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2020.https://cmoeirasdopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/parecer-previo-e-julgamento-de-contas/julgamento-de-contas-2020/
Decreto001/201912/12/2019Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará relativa ao exercício financeiro de 2004, sob responsabilidade do Senhor Dulcídio Ferreira Pinheirohttps://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/exercicio-de-2004.pdf
Declaração2018Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2018.
Decreto07/12/20172017Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal relativas ao exercício financeiro de 2007https://cmoeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/exercicio-2007.pdf
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