ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
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RESOLUÇÕES 2019
Dezembro Sem Resoluções Novembro Sem Resoluções Outubro Sem Resoluções Setembro Sem Resoluções Agosto Sem Resoluções Julho Sem Resoluções Junho Sem Resoluções Maio Sem Resoluções Abril Sem Resoluções Março Sem Resoluções Fevereiro Sem Resoluções Janeiro Sem Resoluções
SEM PAUTAS E ATAS EM AGOSTO/2019 (PRÉDIO CEDIDO PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO)
Conforme Ata da Terceira sessão Legislativa, de 31/07/2019. Clique aqui para visualizar
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, onde por sua vez, está incluso o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública)
Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, onde por sua vez, está incluso o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Contrato Nº 01/2019 Notória Especialização Parecer do Controle Interno Parecer Jurídico Razão da Escolha Justificativa Parecer Técnico Justificativa do Preço Singularidade do Objeto Termo de Ratificação
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JULHO DE 2019
Sem pauta dessa sessão, pois a mesma foi uma reunião objetiva para deliberar sobre a volta do recesso desta terceira sessão legislativa.
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LEI MUNICIPAL Nº 655/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Clique aqui para visualizar