Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Projetos de Leis a partir de 2024

PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a construção na orla marítima da Cidade de Oeiras do Pará de um trapiche em concreto para posto de combustível flutuante pela empresa cordeiro e Macedo posto e comercio de derivados de petróleo e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a construção na orla marítima da Cidade de Oeiras do Pará de um trapiche em concreto para posto de combustível flutuante pela empresa cordeiro e Macedo posto e comercio de derivados de petróleo e dá outras providências) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV de Oeiras do Pará e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV de Oeiras do Pará e dá outras providências) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

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PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o valor total da LOA do Municipal de Oeiras do Pará, referente ao exercício financeiro de 2022)

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PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o valor total da LOA do Municipal de Oeiras do Pará, referente ao exercício financeiro de 2022) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 590, de 11 de maio de 2010, a qual disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera todos os dispositivos de concessão de aposentadorias do Fundo de Previdência de Oeiras do Pará-FUNPREV referendando as regras da emenda constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera todos os dispositivos de concessão de aposentadorias do Fundo de Previdência de Oeiras do Pará-FUNPREV referendando as regras da emenda constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019) Read More »