Institui o Plano Plurianual do Município de Oeiras do Pará no período de 2018 a 2021. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Novembro RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017: Modifica o anexo II da Resolução Nº 001 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, refixando os vencimentos dos cargos.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
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Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2014/2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro RESOLUÇÃO Nº 003/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004: Institui o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Oeiras do Pará.
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Janeiro RESOLUÇÃO Nº 001/1999, DE 18 DE JANEIRO DE 1999: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.
