Desculpas, mas não foram encontrados resultados para o arquivo solicitado. Talvez a pesquisa vai ajudar a encontrar um post relacionado.
Últimas atualizações:
- CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS DO ANO DE 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 719/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2024)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto nas Leis Federais nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normas subsequentes do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023(Intitui e oficializa a bandeira, o brasão e o hino oficial do município de Oeiras do Pará/PA, e dá outras providências)
