2026
PREGÃO ELETRÔNICO N°7/2026-040507-C
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE TRANSFER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- ESTIMATIVA DA DESPESA
- DFD
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATOS:
EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-010608-C
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, MARMITEX, LANCHES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE PREÇOS
- PARECER JURÍDICO
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
- EDITAL E ANEXOS
- DFD
CONTRATOS:
EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-040506-C
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE PREÇOS
- PARECER JURÍDICO
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
- EDITAL E ANEXOS
- DFD
CONTRATOS:
EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-040504-C
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPIAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- PESQUISA DE PREÇOS
- TERMO DE REFERÊNCIA
- EDITAL E ANEXOS
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
- PARECER JURÍDICO
- DFD
CONTRATOS:
EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-190203-C
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
- DFD
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATOS:
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C
- OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência.
- EDITAL
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE PREÇO
- PARECER JURÍDICO
- ETP
- DFD
CONTRATOS:
EM BREVE…
2025
INEXIGIBILIDADE N°01/2024
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO
- NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- PREVISÃO DE RECURSOS ORCAMENTÁRIOS
- PARECER JURIDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- DOD- JURIDICO
- DESPACHO AUTORIZACAO
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-120517-C
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA, BARCO REGIONAL E VEÍCULO TIPO PICKUP, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- TERMO DE REVOGAÇÃO
- PESQUISA DE PREÇOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER JURÍDICO
- JUSTIFICATIVA
- ETP
- EDITAL
- DFD
CONTRATOS:
EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-190518-C
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE PREÇO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- ATA DA SESSÃO
- ETP
- EDITAL
- DFD
- ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS:
- CONTRATO N 190518.1
- CONTRATO N 190518.2
- CONTRATO N 190518.3
- CONTRATO N 190518.4
- CONTRATO N 190518.5
- CONTRATO N 190518.6
PREGÃO ELETRÔNICO N°7/2025-090110-C
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- ESTIMATIVA DA DESPESA
- DFD
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-010414-C
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- DFD
- EDITAL
- ETP
- ATA DA SESSÃO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE PREÇOS
- TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010413C
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- PESQUISA DE PREÇOS
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- ATA DA SESSÃO
- EDITAL
- ETP
- DFD
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010411C
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE PREÇOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- ATA DA SESSÃO
- ETP
- EDITAL
- DFD
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010412C
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- PESQUISA DE PREÇOS
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PARECER JURÍDICO
- ATA DA SESSÃO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- ETP
- EDITAL
- DFD
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS:
DISPENSA N°7/2025-020104-C
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, POSTAGENS, TRANSMISSÕES AO VIVO, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E MONITORAMENTO DE MÉTRICAS DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PREVISÃO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- ESTIMATIVA CONTRATAÇÃO
- JUSTIFICATIVA PRÇEO PROPOSTO
- DFD
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
- TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATOS:
INEXIGIBILIDADE N°62025002C
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
- PARECER JURÍDICO
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- DFD
- AUTORIZAÇÃO
CONTRATOS:
INEXIGIBILIDADE N°62025003C
OBJETO:SERVIÇOS DE SUPORTE, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
- DFD
- AUTORIZAÇÃO
CONTRATOS:
INEXIGIBILIDADE N°62025001C
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DE PREÇO
- ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
- DFD
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATOS:
2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2024
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- CONTRATOS:
- EM BREVE…
-
PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2024
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE MERCADO
- PARECER JURIDICO
- ATA FINAL
- ETP- HIGIENE E LIMPEZA
- EDITAL E SEUS ANEXOS
- DOD- HIGIENE E LIMPEZA
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
CONTRATOS:
EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2024
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE MERCADO
- PARECER JURIDICO
- ATA FINAL
- ETP- LOCAÇÃO
- DOD- LOCAÇÃO
- EDITAL E SEUS ANEXOS
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
CONTRATOS:
EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE MERCADO
- PARECER JURIDICO
- ATA FINAL
- EDITAL
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
- DOD-COMBUSTIVEL
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
CONTRATOS:
EN BREVE…
2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°06/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSA OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME OS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PARECER JURIDICO
- MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL
- JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA
- EDITAL
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO
- ATA DE ABERTURA
CONTRATOS:
EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE N°05/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS E TRANSMISSÃO DE DIRF), ELENCADOS NA PROPOSTA APRESENTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- PARECER JURIDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA
- NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
- COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2023
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE MERCADO
- PARECER JURIDICO
- ORÇAMENTO ESTIMADO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA
- MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL
- EDITAL
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO
- ATA DE ABERTURA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2023
OBJETO:ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, NO ESTADO DO PARÁ, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
- EXTRATO DA ATA
- SOLICITAÇÃO
- PARECER JURIDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA
- AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- ACEITE DE ADESÃO DOS FORNECEDORES
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- PESQUISA DE MERCADO
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PARECER JURIDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- ORÇAMENTO ESTIMADO
- MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL
- JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA
- EDITAL REPUBLICADO
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
- ATA DE ABERTURA
- ATA DE JULGAMENTO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE MERCADO
- ORÇAMENTO ESTIMADO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA
- MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL
- EDITAL
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO
- ATA DE ABERTURA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS:
PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2023OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
- TERMO DE REFERÊNCIA
- PESQUISA DE MERCADO
- ORÇAMENTO ESTIMADO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL
- JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA
- EDITAL
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
- ATA DE JULGAMENTO
- ATA DE ABERTURA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS:
-