PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará)

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento no município de Oeiras do Pará) Read More »

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023 (Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Departamento de Recursos Humanos)

JUSTIFICATIVA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO RECURSO HUMANOS CONTRATO SERVIÇO RH PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP)

EDITAL JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DA SESSÃO PESQUISA DE MERCADO CONTRATO Nº 06/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA)

EDITAL JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURIDICO MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PESQUISA DE MERCADO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DA SESSÃO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATO Nº 05/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA) Read More »