PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Oeiras do Pará. clique aqui para visualizar

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PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS DO FUNDEB) Read More »