PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
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SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
Sem Pautas e Atas em Janeiro/2018!
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
Razão da Escolha Proposta de Preços Atestado de Capacidade Técnica – Fenix – Alto Paraíso Atestado de Capacidade Técnica – Fenix – Jussara Autorização Justificativa do Preço Justificativa da Contratação Termo de Ratificação Extrato de Inexigibilidade de Licitação Parecer Jurídico Parecer do Controle Interno Contrato Nº 01/2018 Singularidade do Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2018
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RESOLUÇÕES 2018
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Maio RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Altera a resolução nº 03/2004, de 27 de dezembro de 2004, que institui o regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018. Clique aqui para visualizar