Administrador

Vereadores 2017-2020

Vereadores /

Nome: SÉRGIO BATISTA BARBOSA Data de Nascimento: 24/09/1977 Partido: PSD Fone:  (91) 993703293 E-mail: s.barbosa377@gmail.com Legislatura: 2017 a 2020 Nome: OSVALDO OLIVEIRA ALVES Partido: PMN Fone:  (91) 993319043 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: MARIA BENEDITA PINHEIRA NAHUM Data de Nascimento: 03/04/1974 Partido: PDT Fone: (91) 992518042 E-mail: maria.nahum@cmoeirasdopara.pa.gov.br Legislatura: 2017 a 2020 Nome: JOSÉ SILVA SIQUEIRA Data de Nascimento: 21/10/1979 Partido: PPS Fone: (91) 992927443 E-mail: jose.siqueira@cmoeirasdopara.pa.gov.br Legislatura: 2017 a 2020 Nome: JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES Data de Nascimento: 05/02/1970 Partido: PP Fone: (91) 992165071 E-mail: jose.p.miranda@gmail.com Legislatura: 2017 a 2020 Nome: JOELSON CUNHA DE MORAES Partido: PSDB Fone: (91) 991493315 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO Partido: PSDB Fone: (91) 993482390 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: FRANCIELE ANDRADE AMARO Partido: PMDB Fone: (91) 992084408 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: EZEQUIEL OLIVEIRA DE JESUS Partido: PT Fone: (91) 992797481 Legislatura: 2017 a 2020 Nome: EDSON VIEIRA FARIAS Data de Nascimento: 11/09/1964 Partido: PR Fone: (91) 991228222 E-mail: edsondoforum@hotmail.com Legislatura: 2017 a 2020

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RESOLUÇÕES 2017

Publicações Oficiais, Resoluções /

Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Novembro RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017: Modifica o anexo II da Resolução Nº 001 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, refixando os vencimentos dos cargos.

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DECRETOS 2017

Decretos, Publicações Oficiais /

Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a Aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007.

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LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017)

Leis /

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017. Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 641/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2017) Read More »

LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

Leis /

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 640/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências) Read More »