Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Projetos de Leis a partir de 2024

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde)

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Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro de 2021 Clique aqui para visualizar

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PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel do Patrimônio público Municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal, com Direitos e ações de imóvel pertencente a particular e dá outras providencias)

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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel do Patrimônio público Municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal, com Direitos e ações de imóvel pertencente a particular e dá outras providencias Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel do Patrimônio público Municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal, com Direitos e ações de imóvel pertencente a particular e dá outras providencias) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências Clique aqui para visualizar

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PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Poder executivo a conceder Direito real de uso de terreno publico urbano da gleba patrimonial do município de Oeiras do Pará e dá outras providencias.)

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PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de um terreno publico urbano da gleba patrimonial do Município de Oeiras do Pará a empresa individual de responsabilidade LTDA estação center comercio e serviços de transporte EIRELI e dá outras providencias.)

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PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de um terreno publico urbano da gleba patrimonial do Município de Oeiras do Pará a empresa individual de responsabilidade LTDA estação center comercio e serviços de transporte EIRELI e dá outras providencias.) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das leis municipais nº 535/2008; nº 536/2008 e nº 615/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do município de Oeiras do Pará e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das leis municipais nº 535/2008; nº 536/2008 e nº 615/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do município de Oeiras do Pará e dá outras providências) Read More »