Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Projetos de Leis a partir de 2024

PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, junto à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC”)

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PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, junto à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC”) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal 402/97 e revoga dispositivos da lei municipal nº 625/2014 e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal 402/97 e revoga dispositivos da lei municipal nº 625/2014 e dá outras providências) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 325.380,00 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais), destinados à CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS (Banheiros), junto ao Ministério de Saúde – Fundo Nacional de Saúde – FUNASA”)

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PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 325.380,00 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais), destinados à CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS (Banheiros), junto ao Ministério de Saúde – Fundo Nacional de Saúde – FUNASA”) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Municipalização do trânsito e transporte no âmbito do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)

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