Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Sem decretos Janeiro Sem decretos
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Abril Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a criação de comissão especial destinada a tratar da reforma e atualização da lei orgânica do município de Oeiras do Pará e do regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará, e dá outras providências Projeto de Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a criação de comissão especial destinada a tratar da reforma e atualização da lei orgânica do município de Oeiras do Pará e do regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará, e dá outras providências Março Sem resoluções Fevereiro Sem resoluções Janeiro Sem resoluções
Janeiro Comissões Portaria Nº 016/2021 Portaria Nº 015/2021 Portaria Nº 008/2021 Demais Portaria Nº 042/2021 Portaria Nº 021/2021 Designações Portaria Nº 023/2021 Portaria Nº 022/2021 Portaria Nº 019/2021 Portaria Nº 018/2021 Portaria Nº 017/2021 Nomeações Portaria Nº 020/2021 Portaria Nº 014/2021 Portaria Nº 013/2021 Portaria Nº 012/2021 Portaria Nº 011/2021 Portaria Nº 010/2021 Portaria Nº 009/2021 Portaria Nº 007/2021 Portaria Nº 006/2021 Portaria Nº 005/2021 Portaria Nº 004/2021 Portaria Nº 003/2021 Portaria Nº 002/2021 Portaria Nº 001/2021
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Outubro Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Sem decretos Janeiro Sem decretos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2021 Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
