PORTARIAS MARÇO/2020
Portaria Nº 028/2020
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Publicações Oficiais
RESOLUÇÕES 2020
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Junho RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Maio PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa
DECRETOS 2020
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Setembro PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de “Cidadã de Oeiras” e da outras providencias Março PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico (Honra ao Mérito), e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 662/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências)
Que altera, acresce e revoga dispositivos e anexos das Leis Municipais n° 535/2008; n° 536/2008 e n° 612/2012, criando novos cargos e acrescentando vagas a cargos existentes para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 659/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2020 Clique aqui para visualizar
RESOLUÇÕES 2019
Dezembro Sem Resoluções Novembro Sem Resoluções Outubro Sem Resoluções Setembro Sem Resoluções Agosto Sem Resoluções Julho Sem Resoluções Junho Sem Resoluções Maio Sem Resoluções Abril Sem Resoluções Março Sem Resoluções Fevereiro Sem Resoluções Janeiro Sem Resoluções
LEI MUNICIPAL Nº 655/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Clique aqui para visualizar