PORTARIAS ABRIL/2019
Portaria Nº 052/2019 Portaria Nº 051/2019 Portaria Nº 050/2019
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Publicações Oficiais
PORTARIAS MARÇO/2019
Portaria Nº 049/2019 Portaria Nº 048/2019 Portaria Nº 047/2019 Portaria Nº 043/2019
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PORTARIAS FEVEREIRO/2019
Portaria Nº 028/2019 Portaria Nº 026/2019 Portaria Nº 025/2019 Portaria Nº 024/2019 Portaria Nº 018/2019
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PORTARIAS JANEIRO/2019
Portaria Nº 016/2019 Portaria Nº 013/2019 Portaria Nº 012/2019 Portaria Nº 011/2019 Portaria Nº 010/2019 Portaria Nº 009/2019 Portaria Nº 008/2019 Portaria Nº 007/2019 Portaria Nº 006/2019 Portaria Nº 005/2019 Portaria Nº 004/2019 Portaria Nº 003/2019 Portaria Nº 002/2019 Portaria Nº 001/2019
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DECRETOS 2019
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2004
LEI MUNICIPAL Nº 653/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estia a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício de 2019.)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício de 2019. Clique aqui para visualizar
PORTARIAS DEZEMBRO/2018
Portaria Nº 119/2018 Portaria Nº 118/2018 Portaria Nº 117/2018 Portaria Nº 116/2018 Portaria Nº 115/2018 Portaria Nº 114/2018 Portaria Nº 113/2018 Portaria Nº 112/2018 Portaria Nº 111/2018 Portaria Nº 110/2018 Portaria Nº 109/2018
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LEI MUNICIPAL Nº 652/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
RESOLUÇÕES 2018
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Maio RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018: Altera a resolução nº 03/2004, de 27 de dezembro de 2004, que institui o regimento interno da câmara municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras do Pará, para o exercício financeiro 2018. Clique aqui para visualizar