PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

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PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oeiras do Pará a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher”) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Câmara Municipal de Oeiras do Pará /

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PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Declara e Reconhece como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Oeiras do Pará a realização do “Festival do Açai Oeiras para Cristo” da Igreja do Evangelho Quadrangular – Catedral da Família, e o insere no calendário oficial de eventos do município) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Oeiras do Pará e dá outras providências)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

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PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Oeiras do Pará e dá outras providências) Read More »