Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Sem decretos Janeiro Sem decretos
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No plenário da Câmara Municipal, foi realizada a Roda de Conversa sobre o combate à violência contra a mulher, uma iniciativa promovida pela Procuradoria da Mulher juntamente com a Câmara Municipal, reafirmando o compromisso com a conscientização, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas de proteção. O encontro contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Andreia Veiga, da vereadora e procuradora da Procuradoria da Mulher Roberta Araújo e da procuradora do município, Iraneide Araújo, juntamente com toda a equipe da Procuradoria da Mulher, em um momento de dialogo, escuta e orientação. A ação teve como público-alvo os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), acompanhados de seus educadores, fortalecendo a importância da informação e da formação cidadã no enfrentamento à violência. O momento destacou a importância de identificar as diferentes formas de violência, saber onde buscar ajuda e, sobretudo, reforçar que a união de esforços é essencial para garantir os direitos e a segurança das mulheres em nossa comunidade. Você não está sozinha. Denuncie! Entre em contato: (91) 99316-6461 Venha até nós: Rua Artêmio Araújo, n° 715 Toda e qualquer denúncia é mantida em sigilo.
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Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026, um momento que marca o início de mais um ano de muito compromisso com a nossa cidade. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará retoma oficialmente suas atividades legislativas. A cerimônia marca o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo, a transparência e o serviço à população Oeirense.
Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026 Read More »
Novo canal de atendimento! A Procuradoria da Mulher conta agora com um novo número de contato. (91 – 99242-7437)
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A Câmara Municipal de Oeiras do Pará retoma oficialmente suas atividades legislativas com a Sessão Solene de abertura dos trabalhos de 2026. 19 de fevereiro (quinta-feira). 18h. Plenário da Câmara Municipal. A cerimônia marca o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo, a transparência e o serviço à população oeirense. * Transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais (YouTube, Facebook e Instagram).
OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇO PARECER JURÍDICO ETP DFD CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C Read More »
Contratos Sancionados Ordem cronológica dos pagamentos Fiscal de contratos Atas de Adesão Na caixa de pesquisa, selecione o item: Licitações, Contratos e Editais. SelecionarLicitações, Contratos e Editais Buscar Gravação de relatórios em formato aberto OBS: A Ordem sequencial abaixo, está pela data da sua publicação. 2026 DISPENSA N°7/2026-010609-C OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK), INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, POSTAGENS, TRANSMISSÕES AO VIVO, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E MONITORAMENTO DE MÉTRICAS DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS PARECER JURÍDICO CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DE PREÇO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DFD AUTORIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… DISPENSA N°7/2026-010610-C OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, ESCÂNERES E COMPONENTES PERIFÉRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. HABILITAÇÃO PREVISÃO DE RECURSOS RAZÃO DA ESCOLHA PARECER JURÍDICO CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO ETP DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA AUTORIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°7/2026-040507-C OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE TRANSFER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO ESTIMATIVA DA DESPESA DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-010608-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, MARMITEX, LANCHES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇOS PARECER JURÍDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP EDITAL E ANEXOS DFD Ata_da_Sessao Fiscal_de_Contrato_161026_235937 Parecer_Controle_Interno_161026_232158 Parecer_Controle_Interno_Contratual_171026_000500 Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao_161026_232115 CONTRATOS: Contrato_010608C_161026_235948 PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-040505-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇOS PARECER JURÍDICO CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA EDITAL E ANEXOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DFD Ato_de_Adjudicacao_e_de_Homologacao_161026_125753 Controle_Interno_161026_125906 Controle_Interno_Contratual_161026_154756 Fiscal_de_Contrato_161026_154745 Julgamento_e_Atas_das_sessoes_de_abertura_161026_125844 COTRATOS: Contrato_040505C_-_CG_PRIME_-_Higiene_e_Limpeza_161026_155129 PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-040506-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇOS PARECER JURÍDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP EDITAL E ANEXOS DFD Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao_231026_112542 CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2026-040504-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPIAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL E ANEXOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARECER JURÍDICO DFD Ata_da_Sessao_171026_012049 Fiscal_de_Contrato_171026_024542 CG Fiscal_de_Contrato_201026_102141 MAG Fiscal_de_Contrato_201026_102939 SAF Parecer_Controle_Interno_171026_012218 Parecer_Controle_Interno_Contratual_1_171026_024610 CG Parecer_Controle_Interno_Contratual_3_201026_102632 MAG Parecer_Controle_Interno_Contratual_4_201026_103008 SAF Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao_171026_012150 CONTRATOS: Contrato_N_0405041C_171026_024551 CG Contrato_N_0405043C_201026_102241 MAG Contrato_N_0405044C_201026_102950 SAF INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-190203-C OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATOS: CONTRATO N 190203C PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-020102-C OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE PREÇO PARECER JURÍDICO ETP DFD CONTRATOS: EM BREVE… 2025 INEXIGIBILIDADE N°01/2024 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA E PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PREVISÃO DE RECURSOS ORCAMENTÁRIOS PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOD- JURIDICO DESPACHO AUTORIZACAO CONTRATOS: CONTRATO N 01_2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-120517-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA, BARCO REGIONAL E VEÍCULO TIPO PICKUP, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REVOGAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO JUSTIFICATIVA ETP EDITAL DFD CONTRATOS: EM BREVE… PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-190518-C OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO PESQUISA DE PREÇO PARECER CONTROLE INTERNO ATA DA SESSÃO ETP EDITAL DFD ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 190518.1 CONTRATO N 190518.2 CONTRATO N 190518.3 CONTRATO N 190518.4 CONTRATO N 190518.5 CONTRATO N 190518.6 PREGÃO ELETRÔNICO N°7/2025-090110-C OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO ESTIMATIVA DA DESPESA DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATOS: CONTRATO N 090110C PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-010414-C OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DFD EDITAL ETP ATA DA SESSÃO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: CONTRATO N 004.2025-1 PREGÃO ELETRÔNICO N°92025010413C OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO ATA DA SESSÃO EDITAL ETP DFD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N
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Encerrando os trabalhos do primeiro semestre, a Câmara Municipal de Oeiras do Pará realizou, nesta quarta feira (25/06), a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Durante o período, diversas pautas de interesse público foram debatidas e encaminhadas, reforçando o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população. A Câmara segue atuando com responsabilidade, transparência e diálogo, sempre em busca de avanços para Oeiras do Pará.
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