Sessão Solene de Posse dos Vereadores e Instalação da Nova Legislatura da Câmara Municipal de Oeiras do Pará (2025–2028)

Sessão Solene da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, para a Instalação da Nova Legislatura que compreenderá os anos de 2025 à 2028, Posse dos vereadores e Eleição e Posse da Messa Diretora. No dia Primeiro de Janeiro de 2025 foi realizada a Sessão Solene pela Câmara Municipal de Oeiras do Pará, para Posse dos vereadores eleitos sendo eles os Senhores(a) Osvaldo Oliveira Alves, Andreia Calazão Veiga, Edson Vieira Farias, Ezequiel Oliveira de Jesus, Roberta Cristiany Alfaia Araújo, Marcos Paulo Costa Leitão, Izanides Diniz Pimentel Filho, Kennedy Moraes Santana, Edson Pereira de Sousa, Alessandro França Alfaia e Walter da Silva Oeiras Junior. Tento como membros da Mesa Diretora, Presidente Andrea Calazão Veiga, Primeira Secretária Roberta Cristiany Alfaia Araújo e Segundo Secretário Osvaldo Oliveira Alves.

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CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS DO ANO DE 2023

A Câmara Municipal de Oeiras do Pará recebeu o Certificado de Excelência em compras públicas do ano de 2023. Esse selo, concedido pelo Portal de Compras Públicas, demonstra o comprometimento da Câmara Municipal com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos. O Portal de Compras Públicas é uma empresa focada em tecnologia, que tem como objetivo gerar inovação para a gestão pública e auxiliar na economia de recursos públicos, e é considerada uma das maiores plataformas de Pregão Eletrônico do país.

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PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto nas Leis Federais nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normas subsequentes do Ministério das Cidades, e dá outras providências)

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PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto nas Leis Federais nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normas subsequentes do Ministério das Cidades, e dá outras providências) Read More »