PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos de Oeiras do Pará e dá outras providências)

Atividades Legislativas, Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará /

Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos de Oeiras do Pará e dá outras providências Clique aqui para visualizar Anexos

PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos de Oeiras do Pará e dá outras providências) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de R$ 240.732,52, para ações emergenciais de apoio ao setor cultural – Lei Aldir Blanc)

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Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de R$ 240.732,52, para ações emergenciais de apoio ao setor cultural – Lei Aldir Blanc Clique aqui para visualizar

PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de R$ 240.732,52, para ações emergenciais de apoio ao setor cultural – Lei Aldir Blanc) Read More »

PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.00.000,00 no Orçamento Municipal Vigente, define as fontes de recursos, e dá outras providências)

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autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.00.000,00 no Orçamento Municipal Vigente, define as fontes de recursos, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

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